Agenda

Local da conferência

  • Centro Universitário UNA - campus Aimorés

    Rua dos Aimorés, 1451 - Funcionários, Belo Horizonte - MG

    • Palestras

      Auditório Min. Carlos Mário da Silva Veloso

    • Sala 1104
    • Sala 1105
    • Sala 1106

Agenda da Conferência

12/09/2016 - segunda

08:00 - 09:30

  • Início do Credenciamento: Os congressistas e autores poderão se credenciar a partir de 8:00 h. A mesa de credenciamento permanecerá em funcionamento durante todo o período do congresso.

09:30 - 10:30

  • Palestra: Cláudio Djissey Shikida

    A carga tributária e o desenvolvimento econômico brasileiro: novas evidências empíricas

    • O Prof. Cláudio Shikida é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), com mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (1998). Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é professor do Curso de Ciências Econômicas da UFPel.

10:45 - 11:45

  • Palestra: Grégore Moreira de Moura

    A "Conciliação" e sua interface entre Direito, Economia e Advocacia Pública

    • Grégore Moura é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2001), Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutorando em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Procurador Federal, responsável pela Direção da Escola da Advocacia Geral da União no Estado de MG. Professor em diversos cursos juridicos. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora D'Placido (2014).

12:00 - 15:00

  • Intervalo para ALMOÇO

14:30 - 17:00

19:15 - 20:15

  • Palestra: Paulo Roberto Paixão Bretas

    Cenário Brasil e seus reflexos no mundo jurídico

    • Paulo Roberto Bretas possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1980). Atualmente é professor do MBA da Fundação Dom Cabral e Professor de Teoria Econômica da UNA - BH. Tem experiência nas áreas de Economia e Administração, com ênfase em Planejamento Estratégico.

20:30 - 21:30

  • Palestra: Edgar Gaston Jacobs Flores Filho

    Teoria da escolha pública e o caso da regulação do UBER no Brasil

    • Edgar Gastón possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente é sócio do escritório Edgar Gastón Jacobs e advogados associados, diretor presidente da Edgar Jacobs Consultoria e Ensino e consultor sênior na CONSAEJUR - Consultoria em Assuntos Educacionais e Jurídicos. Na academia, é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pesquisador da Universidade José do Rosário Vellano. Alem disso, foi professor titular da Universidade Federal de Ouro Preto. Possui livro na área de Direito Educacional e publicações em jornais e periódicos nacionais e internacionais na área de direito educacional, direito e economia, direito da propriedade, direito do consumidor e regulação. Além disso, atua como advogado e é membro de comissões na Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais.

13/09/2016 - terça

09:00 - 12:00

12:00 - 15:00

  • Intervalo para ALMOÇO

14:30 - 17:00

19:15 - 20:15

  • Palestra: Renata Guimaraes Pompeu

    Superendividamento x Teoria do mínimo existencial

    • Renata Guimarães Pompeu é professora adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Especialista em Análise Econômica do Direito pela University of Chicago (2015). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, notadamente em Contratos, Análise Econômica do Direito, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Direito Médico e Teoria Geral do Direito Privado. Atualmente é membro do colegiado de graduação (mandato dois anos) e do núcleo docente estruturante (mandato quatro anos) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

20:30 - 21:30

  • Palestra: Adriano Gianturco Gulisano

    Custos, estes desconhecidos

    • Professor of Political Science, of International Political Economy and of History of Economic Thought, at IBMEC-MG. PhD in Politcal and Economic Theory at Università di Genova, master in Political Science at Università di Torino and bachelor in Political Science and International Relations at Università Roma Tre. Teaching and Researching experience in Polítical Science; Internacional Politics; Sociology; History of Political and Economic Thought; with a focus on Politcal and Economic Theory. Author of the book "L´imprenditorialitá di Israle Kirzner. L´etica della proprietá e la moralitá del profitto nel libero mercato imperfetto". He has published academic works on Bruno Leoni; Israel Kirzner; Entrepreneurship; Abstentionism, blanked votes and invalid ballot papers. Member of LAP Laboratorio di Analisi Politica LUISS; Fellow of Competere Institute; Centro Tocqueville-Acton; Scientific Committee of the Journal Mises.

14/09/2016 - quarta

09:30 - 10:30

  • Palestra: Ivan Guimarães Pompeu

    Visão Jurídica-econômica da Empresa

    • Ivan Guimarães Pompeu é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Fundação Mineira de Educação e Cultura (2006) e em Administração, com habilitação em Comércio Exterior pela Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA (2001). Tem especialização em Direito de Empresa pelo Centro de Atualização em Direito (CAD) em parceria com a Universidade Gama Filho. É mestre e Doutorando em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência em Direito Privado, notadamente Direito Societário e Falimentar.

10:45 - 11:45

  • Palestra: Anderson Avelino de Oliveira Santos

    Previdência deficitária: verdade ou mentira?

    • Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Anderson Avelino é Especialista e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Professor universitário com ênfase em Direito Público (Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Professor da Pós-Graduação do IEC/PUC-Minas. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais).

12:00 - 15:00

  • Intervalo para ALMOÇO

15:00 - 17:00

18:00 - 19:00

  • Assembleia Geral da AMDE
    • Prestação e aprovação de contas do atual Presidente;
    • Eleição do novo Presidente para o mandato de 2016 a 2018.

19:15 - 20:15

  • Palestra: Natália Raquel Ribeiro Araújo

    Controle social dos governos em face das leis orçamentárias e da lei de responsabilidade fiscal

    • Natália Araújo é Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), possui graduação em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Foi Assessora da Conselheira Adriene Andrade no Tribunal de Contas de Minas Gerais (2011-2013) e Chefe de Gabinete da Conselheira Adriene Andrade no Tribunal de Contas de Minas Gerais (2013). Desde julho de 2013, é Diretora da Escola de contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história, idéias, documentação jurídica, direito político e disciplina.

20:30 - 21:30

  • Palestra: Fabiano Teodoro de Rezende Lara

    Direito, Desenvolvimento e Estado de Direito

    • Fabiano Teodoro de Rezende Lara é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008). Concluiu o mestrado em Direito (FDUFMG) em 2001. É bacharel em Direito pela UFMG (1996) e bacharel em Comunicação Social pela PUC-MG (1996). Foi Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de 1997 a 2010. Atualmente é Professor Adjunto dos Cursos de Economia, Administração e Relações Internacionais do IBMEC, e Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação e Pós-graduação). Advogado.


Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .

Associação Mineira de Direito e Economia - www.amde.org.br